Ao todo serão realizadas 60 assembleias em 30 bairros/comunidades e categorias para consolidação das Comissões Locais
Amanhã (30) terá início o ciclo de Assembleias Extraordinárias, que serão realizadas em 30 bairros/distritos/comunidades e categorias para consolidação e validação das Comissões Locais de Atingidos e aprovação do Regimento Interno do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata).
As primeiras assembleias ocorrerão no sábado (30) em Ilha Brava e no distrito de Baguari, às 16h e 18h respectivamente. As pautas em ambas serão: 1) Apresentação da memória do processo de consolidação das comissões para as Instituições de Justiça; 2) Discussão e aprovação do Regimento Interno Em seguida: 1) Confirmação da existência da Comissão Local; 2) Validação da indicação dos representantes da Comissão Local.
Na próxima semana serão realizadas as seguintes Assembleias Extraordinárias:
Comissão Local do São Vitor, no dia 02/10/2023;
Comissão Local do Nossa Senhora das Graças e Região, no dia 02/10/2023;
Comissão Local do São Pedro, no dia 03/10/2023;
Comissão Local da Construção Civil, no dia 04/10/2023;
Comissão Local dos Comerciantes atingidos, no dia 04/10/2023.
Para garantir a ampla participação, publicidade e transparência do processo, a equipe de mobilização social da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares iniciou a divulgação dos Editais de Convocação, com a afixação dos cartazes em pontos de maior fluxo de pessoas dos bairros/comunidades.
A demanda teve como origem a solicitação das Instituições de Justiça (IJs) às Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), por meio do Ofício Conjunto 6604/2023 do dia 28 de agosto de 2023, que apresentassem no prazo de 10 dias, indicações de nomes de pessoas atingidas para comporem as vagas em vacância do sistema de governança do processo de reparação, em observância ao Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança (TAC-GOV).
Diante do cenário apresentado, as ATIs da Bacia do Rio Doce elaboraram o Ofício Conjunto nº 07/2023 em resposta às IJs, com uma proposta metodológica para a consolidação das Comissões Locais de forma simultânea, a ser executada até o dia 05 de novembro de 2023.
Para saber mais sobre a consolidação das Comissões Locais, CLIQUE AQUI.
Editais de Convocação afixados nos pontos de maior fluxo de pessoas dos bairros/comunidades.
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