Oficina, realizada com o apoio da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana, vai embasar a elaboração de projetos com o MPT para promover emprego e renda
Representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em gestão de projetos e compras sustentáveis, estiveram em Governador Valadares (MG), no último sábado (09), para apresentação de projeto destinado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que tem como objetivo apoiar as comunidades ribeirinhas rurais em ações para geração de emprego e renda.
A iniciativa é realizada em parceria com a Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares e do Sub-Grupo de Trabalho das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas, vinculado ao Grupo de Trabalho "Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas" da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além da apresentação, foi dado início também à primeira etapa da metodologia para definição de demandas para o projeto de forma participativa, com a realização de uma oficina com grupos específicos de pessoas atingidas. A reunião foi realizada na sede da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), que tem apoiado a ação na organização das pessoas atingidas.
Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, procuradora do Trabalho e coordenadora do Subgrupo de Trabalho Comunidades Tradicionais Ribeirinhas, ressaltou a relevância da etapa inicial do projeto. “O processo de escuta ativa desempenha um papel vital na garantia da participação e do engajamento das comunidades tradicionais em decisões que impactam diretamente suas vidas e territórios. A Convenção nº 169 da OIT destaca a importância de consultar os povos interessados por meio de procedimentos apropriados, especialmente através de suas instituições representativas.”
A procuradora destacou, ainda, que esse processo é um componente crucial da governança democrática e do desenvolvimento inclusivo, pois serve para fomentar o diálogo social significativo, a compreensão mútua e a segurança jurídica, desempenhando um papel fundamental na prevenção e resolução de conflitos.
O UNOPS tem um projeto amplo de parceria com o MPT, para implementação de ações que promovam o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Os recursos para o projeto são resultantes da atuação do MPT em ações judiciais. Por meio desse projeto, a reparação de danos morais coletivos e de multas decorrentes de descumprimento de termos de ajuste de conduta podem ser revertidos para o local em que ocorrem danos a direitos transindividuais trabalhistas na região de Governador Valadares.
"As pessoas sabem o que precisam e os caminhos que desejam seguir. Por isso, partimos da escuta e das propostas delas para pensar ações que efetivamente promovam a geração de emprego e renda”, destaca Lívia Alen, oficial de Igualdade de Gênero, Diversidade e Inclusão do UNOPS.
Em Governador Valadares, foram selecionados seis grupos de atingidos - organizados no território em Comissões Locais de Atingidos - que se encaixam no perfil para serem contemplados com o projeto de apoio a comunidades ribeirinhas rurais e pesqueiras em ações para geração de emprego e renda, com a expectativa de contemplar de 3 a 6 projetos. A definição será feita, considerando sugestões das pessoas atingidas das comissões da cadeia de pesca, ilheiros e ilheiras, juventudes, Derribadinha, Baguari e Ilha Brava.
“A ATI CDGV apoia na organização das pessoas atingidas. A organização é do povo e é o povo que apresenta a solução, não a ATI CDGV. Por isso, a ATI tem trabalhado para estimular uma reflexão do que as pessoas querem, entender quais são as demandas e a partir das demandas, encontrar soluções, que tem que vir do povo”, destacou Amanda Fernandes, gerente técnica da Assessoria Técnica Independente.
O projeto tem como objetivo proporcionar o acesso dessas comunidades a cursos de capacitação profissional, visando aprimorar suas habilidades e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho.
Dinâmica
Após a explicação sobre o projeto, as pessoas atingidas se organizaram em grupos para dialogar sobre as ideias, preencher fichas e construir soluções de forma participativa. As fichas precisavam responder às seguintes questões: para quem (público-alvo), o que é a solução, como implementar, o que vai gerar, valor estimado, e o contato de duas pessoas para dar seguimento ao tema. Os grupos foram acompanhados pelos profissionais da ATI Cáritas Diocesana de Governador Valadares, que atuaram como facilitadores das discussões. Em seguida, as pessoas participantes apresentaram as soluções propostas.
Danilo Nunes Fernandes, da Comissão Local das Juventudes, esteve na atividade. Ele classificou o momento como uma oportunidade para as juventudes do meio urbano e rural de Governador Valadares, que, na sua avaliação, são desassistidas. “Os bairros são distantes do Centro e nós não temos acessibilidade, então fazemos esse trabalho em atendimento à juventude periférica, de um lugar que é extremamente violento, onde não há perspectiva de conseguir emprego e renda. Com esses projetos, podemos comprar equipamentos, promover formações e também nos desenvolvermos como seres humanos, como parte da sociedade”, refletiu Danilo.
Joelma Fernandes, da Comissão Local das Ilheiras e Ilheiros, destacou a importância de envolver o povo, cada vez mais, na tomada de decisões. “A partir do momento que somos estimulados a discutir nossas questões, nossas demandas e soluções, temos a nossa voz cada vez mais fortalecida na busca de um ideal coletivo que possa abranger todos.”
Nas próximas etapas, será feito o detalhamento das propostas e definição das soluções que serão apoiadas. Depois, haverá uma devolutiva presencial, formulação final das propostas e cadastramentos e validação dos processos, para posterior execução dos projetos.
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