Ao todo foram 62 Assembleias Extraordinárias realizadas com a participação de quase mil pessoas atingidas
Quase mil pessoas atingidas , entre os dias 30 de setembro e 23 de outubro, participaram das 62 Assembleias Extraordinárias promovidas pela a Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV), que tiveram como a finalidade a consolidação das Comissões de Atingidos do Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), seus representantes e aprovação dos regimentos internos.
Para a realização das assembleias, a ATI CDGV fez todo um trabalho de mobilização social, junto aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, para a articulação dos espaços, dias e horários. Para garantir a ampla participação, publicidade e transparência do processo, foram afixados Editais de Convocação em pontos estratégicos de maior fluxo dos bairros e distritos, além da divulgação contínua nos grupos de WhatsApp e nos canais de comunicação oficiais da assessoria técnica, como redes sociais e site.
Em cada Comissão Local de Atingidos, foram realizadas duas assembleias, com finalidades diferentes. A primeira, teve como pautas, a apresentação da memória do processo de consolidação da comissão, a solicitação das Instituições de Justiça e discussão e aprovação do Regimento Interno da Comissão Local. Já a segunda assembleia, realizada logo em seguida, tratou da confirmação da existência da comissão e validação da indicação de três representantes da Comissão Local.
Assembleias na Comissão Local do Santa Terezinha e São Paulo. (Foto: Salmom Lucas)
“Os atingidos organizados, terão mais força. E amparados, com a Assessoria Técnica Independente, mais força ainda. Recebemos a demanda das Instituições de Justiça, para que apresentássemos, em um prazo curto, indicações de nomes de atingidos para ocuparem a governança do processo de reparação. As indicações partem dos atingidos e, diante desse contexto, entendemos a necessidade de consolidar primeiro as comissões e assim construímos a metodologia das assembleias, executadas em tempo recorde, mas com êxito”, explicou Wellington Azevedo, coordenador geral da ATI CDGV.
Em todas as assembleias os Regimentos Internos das comissões foram aprovados, as comissões legitimadas e seus representantes validados pelos atingidos.
Uma das comissões consolidadas foi do assentamento Barro Azul. A liderança José Aparecido destacou a importância do amadurecimento da população atingida ao longo do processo. “As assembleias foram importantes também para as pessoas irem se sentindo donas do processo e tomar consciência da sua participação. Então essa participação dos atingidos é importante, envolve a comunidade na busca dos seus direitos e vamos avançando na organização. Para nós, não basta apenas uma recompensa financeira como reparação, lutamos pela reconstrução do nosso território como era antes do rompimento da barragem”, afirmou Aparecido.
Terezinha Rosa Ferreira, liderança da Comissão Local de Baguari, falou sobre o início da comissão e as expectativas para o futuro. “Começamos na luta em 2017, por sentirmos necessidade, pois a comunidade estava ficando prejudicada em relação às indenizações e a reparação, então nós nos unimos para correr em busca dos nossos direitos. Com a consolidação agora da comissão, as expectativas são boas e espero que sejam alcançadas, pois até então estávamos sem respostas, mas agora, com a assessoria da Cáritas, vamos avançar muito trabalhando juntos”, refletiu.
Fábio Fraga dos Santos, da Comissão Local da Ilha dos Araújos, destacou durante a assembleia, os avanços da auto organização da comissão. “É uma luta e só esse movimento aqui hoje é um avanço e conquista muito grande. E cada vez mais a gente vai se aproximar e nos unir, para podermos entender qual a melhor maneira de contribuirmos com esse processo de recuperação do Rio Doce, que é muito mais valoroso do que qualquer indenização, porque é o futuro para as próximas gerações”.
Assembleias na Comissão Local de Atingidos Elvamar. (Foto: Alcides Miranda)
Entenda
A demanda das Assembleias Extraordinárias teve como origem uma solicitação das Instituições de Justiça (IJs) às ATIs da bacia do rio Doce, para que apresentassem, no prazo de 10 dias, indicações de nomes de pessoas atingidas para comporem o sistema de governança do processo de reparação, em observância ao Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança (TAC-GOV).
Em resposta às IJs, as ATIs apresentaram uma proposta para a consolidação das Comissões Locais de Atingidos de forma simultânea, a ser executada até o dia 05 de novembro de 2023.
Para o Território 4, a ATI CDGV propôs um cronograma com seis etapas. A terceira etapa consistiu na realização das 62 Assembleias Extraordinárias.
A etapa seguinte compreendeu a realização da Assembleia Territorial, ocorrida no dia 24 de outubro na sede da ATI CDGV, para aprovação do Regimento Interno, validação da Comissão Territorial com os membros indicados pelas Comissões Locais.
Resta ainda a etapa cinco referente a realização do Encontro da Bacia e Litoral Norte, para escolha dos representantes que integrarão as vagas das instâncias de governança e participação. Para o Encontro, está prevista a participação das comissões locais territoriais dos 18 territórios da bacia do Rio Doce.
O Encontro da Bacia e Litoral Norte com data prevista inicialmente para o dia 01 de novembro de 2023 teve que ser adiado devido à proximidade com a data dos 8 anos de rompimento e em breve será divulgada a nova data.
A sexta e última etapa está prevista para ser concluída após o Encontro da Bacia e Litoral Norte, com o envio dos nomes indicados pelas pessoas atingidas para compor as instâncias da governança.
Embora a etapa cinco e seis ainda não tenham sido realizadas, a Cáritas Diocesana de Governador Valadares está construindo um relatório para apresentar as atividades desenvolvidas pela Assessoria Técnica Independente junto às Comissões Locais de Atingidos e Atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão no Território 4 com o intuito de responder aos ofícios conjuntos enviados pelas Instituições de Justiça relatando todo o processo de consolidação da comissão local território do Território 4. O objetivo deste relatório, além de apresentar a execução das etapas um a quatro, é apresentar para as Instituições de Justiça e demais interessados os nomes que passam a compor a Comissão Local Territorial.
Titulares e suplentes das Comissões Locais de Atingidos
Confira abaixo os membros titulares e suplentes de cada comissão:
Comissão Local da Cadeia de Pesca
Alberico Barbosa - Titular
Valdino Modesto - Titular
Marcelo Tomaz - Suplente
Comissão Local da Construção Civil
Antônio Carlos de Souza - Titular
Edwaldo Gomes de Andrade - Titular
Ailton Alves da Silva - Suplente
Comissão Local da Ilha dos Araújos
Fabio Fraga dos Santos - Titular
Marcio Geraldo Rodrigues - Titular
Rita de Cássia Pinto Baldim - Suplente
Comissão Local da Penha
Deilde Ferreira da Silveira - Titular
Iracy Teodoro da Silva Oliveira - Titular
José Maria Goulart - Suplente
Comissão Local das Ilheiras e ilheiros
Joelma Fernandes Teixeira - Titular
José Alves da Silva - Titular
Nivaldo Silveira dos Santos - Suplente
Comissão Local das Juventudes
Ana Luiza Nunes da Silva - Titular
Danilo Nunes Fernandes - Titular
Valquiria Nunes - Suplente
Comissão Local de Alpercata
João Batista Machado - Titular
Paulo Roberto Machado - Titular
Marta Leonel da Silva - Suplente
Comissão Local de Derribadinha
Afra Aparecida de Almeida - Titular
Sigridi de Andrade Figueiredo - Titular
Elizabeth Ribeiro da Silva - Suplente
Comissão Local de Ilha Brava
Joelma Fernandes Teixeira - Titular
Junio Cesar Barbosa - Titular
Vagner Barros dos Santos - Suplente
Comissão Local de Lourdes, São Geraldo, Vila Bretas e Região
Thomaz Edson Chaves Fernades - Titular
Cláudio Costa Araújo - Suplente
Comissão Local do Baguari
Alberico Barbosa de Oliveira - Titular
Silvana Vieira dos Santos - Titular
Terezinha Rosa Ferreira - Suplente
Comissão Local do Barro Azul
Gilcélia Deodato de Araújo Melo - Titular
Israel Gonçalves de Oliveira - Titular
Antônio Carlos da Silva - Suplente
Comissão Local do Elvamar
André Luiz Gonçalves Mota - Titular
Arlete Alves da Silva - Titular
Carlos Ariel Alves Coutinho - Suplente
Comissão Local do Jardim Pérola e Fraternidade
Andréia Farias da Silva - Titular
Elaine Leonora coutinho Alves - Titular
Adriana Aparecida Alves Pereira - Suplente
Comissão Local do Nossa Senhora das Graças e Região
Carlos Antonio da Silva - Titular
Lanla Maria Soares de Almeida - Titular
Euflausina Rodrigues Salomão - Suplente
Comissão Local do Recanto dos Sonhos
Maria Pereira de Jesus Ferreira - Titular
Nilceia Aparecida Assis Duarte - Titular
Elisabeth Mendes Costa - Suplente
Comissão Local do Santa Paula, Trevo e Sertão
Maria Aparecida Pereira Soares - Titular
Paulo Cesar Ventura Gonçalves - Titular
Maria Dalva Pinheiro - Suplente
Comissão Local do Santa Rita
Josilma Vaz Ferreira - Titular
Lindalva Simeão da Silva - Titular
José Carlos Portugal Dias - Suplente
Comissão Local do Santa Terezinha e São Paulo
Marlene Maria da Silva Neto - Titular
Leonelia Sanches - Titular
Djalma Sebastião Maurício - Suplente
Comissão Local do Santos Dumont I
Cândido Pereira de Oliveira - Titular
Nathália Aparecida Maciel - Titular
Edione Silva de Almeida - Suplente
Comissão Local do Santos Dumont II
Maria Lucia de Sousa - Titular
Maria Tarsila de Sousa - Titular
Rita de Cássia de Araújo Cruz - Suplente
Comissão Local do São Pedro
Creuza Maria Magri Bolsanello - Titular
Gilvan José Gusmão - Titular
Heyer José de Barros - Suplente
Comissão Local do São Raimundo
Luciano Figueredo Vieira - Titular
Solange Maria Fialho Marques - Titular
Eliete Maria de Souza França - Suplente
Comissão Local do São Tarcísio
Ageu José Pinto - Titular
Sérgio Luiz Louzada - Titular
Graciene Freitas - Suplente
Comissão Local do São Vitor
Lucy Batista de Amorim - Titular
Walter Massano de Paula - Titular
Marilza Marcelino dos Santos - Suplente
Comissão Local do Turmalina
Andréa Siqueira Lage - Titular
Marinalva Alves de Oliveira - Titular
Maria Luzia Ramos de Cruz Gomes - Suplente
Comissão Local do Vale Pastoril Canaã
Eloizio de Souza Brito - Titular
Kelly Cristina Morais de Brito Moura - Titular
Maria Madalena Lino da Cruz - Suplente
Comissão Local do Vila dos Montes
Maria Aparecida de Sousa Rodrigues - Titular
Maria Jaques da Silva - Titular
Antônio Carlos de Souza - Suplente
Comissão Local do Vila Isa e Região
Alessandro de Oliveira - Titular
Tânia Maria Maia Storck - Titular
Lucia Maria Barroso Vertelo - Suplente
Comissão Local dos Comerciantes atingidos
Ageu José Pinto - Titular
Alberico Barbosa de Oliveira - Titular
Hudson Veiga Schattner - Suplente
Comissão Local dos Profissionais da educação
Arlete Alves da Silva Coutinho - Titular
Milton Lucas do Santos Neto - Titular
Nilda Ferreira dos Santos - Suplente
Confira abaixo o álbum das Assembleias Extraordinárias realizadas em 31 Comissões Locais de Atingidos:
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