Roda de conversa contou com a participação de cerca de 70 pessoas entre estudantes e professores em escola de rede pública estadual de ensino “Eu sou uma pessoa atingida?” foi o tema da roda de conversa promovida pela Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana de Governador Valadares (ATI CDGV) para os estudantes, professores e gestores da Escola Estadual Abílio Rodrigues Patto, localizada no bairro Esperança, na noite do dia 02 de outubro. Também estiveram presentes professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/GV) e da Universidade Vale do Rio Doce (Univale). Cerca de 70 pessoas participaram da roda de conversa, que teve uma dinâmica lúdica e interativa. A programação incluiu uma contextualização histórica sobre o rompimento da barragem ocorrido em 05 de novembro de 2015, a identificação das populações atingidas, a descrição dos danos causados, a apresentação do trabalho da ATI, além da exibição do documentário ‘O olhar dos atingidos - o desastre que ainda não acabou’. Além dos temas abordados, houve uma dinâmica participativa em que os participantes, agrupados por cores, discutiram os danos sofridos devido ao rompimento da barragem de Fundão. Guiados por técnicos da ATI, que registraram as discussões, os grupos compartilharam seus relatos em uma roda maior. Os danos foram simbolizados por papéis amassados e jogados em bacias de água, representando o acúmulo e a amplificação dos prejuízos na vida e no meio ambiente das pessoas atingidas. Um dos primeiros a falar na roda maior foi o professor Reinaldo, da Univale, que relatou sobre o impacto na água e sua lembrança de pássaros sobrevoando o rio sem poder beber e a grande quantidade de peixes mortos após a chegada do rejeito em Governador Valadares. Em seguida, estudantes como Maria compartilharam seus relatos. Maria disse ter perdido o emprego na época do rompimento e sofrido danos na coluna devido ao esforço de carregar água de bicicleta: ‘Me senti humilhada’, relatou. A estudante Geovana, que também integra a Comissão Local das Juventudes, aproveitou para convidar os jovens presentes a participarem da comissão e compartilhou sua história: “Na época eu era criança, nas favelas não havia água. Precisava atravessar cinco bairros para buscar, e isso era muito humilhante. Vi cenas de pessoas tendo que lutar por água e, às vezes, até mesmo furtar dos caminhões”, contou emocionada. Patrícia Teles Duarte , professora de geografia escola, relatou os múltiplos danos sofridos, destacando as coceiras na pele e a queda de cabelo que, segundo ela, foram causados pelo excesso de produtos químicos usados para tentar limpar a água captada do rio. De acordo com Jéssica Sobral, assessora técnica em pedagogia da ATI CDGV, a roda de conversa foi criada para oferecer um espaço de reflexão e autoreconhecimento, onde os participantes pudessem se perguntar: ‘Eu sou uma pessoa atingida?’. “A partir do momento que a demanda nos foi apresentada, propomos uma abordagem metodológica para que cada um compreenda que os danos do rompimento vão além das perdas materiais, atingindo toda a comunidade em diversas dimensões. Ao compartilhar suas experiências e ouvir as dos outros, todos se conectam e se fortalecem, percebendo que juntos podem lutar pelos seus direitos e participar ativamente do processo de reparação”, afirmou. Ronaldo da Silva e Castro, diretor da escola, agradeceu a parceria entre a instituição de ensino e a Cáritas, que proporciona um espaço para a troca de conhecimentos e para tirar dúvidas das pessoas sobre o rompimento.  Recital de poesias Na programação, quatro pessoas ligadas à escola apresentaram, em formato de jogral, a história do rompimento por meio de poesias. Também foi narrado um conto sobre o desastre, enfatizando os danos sofridos por uma família de pescadores. Em seguida, a professora Fabiana declamou outra poesia, explicando que as gravuras, textos e poesias representavam a percepção dos alunos sobre o rompimento. Mais oficinas A demanda partiu da professora Karla Rocha, da Escola Estadual Abílio Rodrigues Patto, que tomou conhecimento do trabalho da ATI com as pessoas atingidas e procurou a instituição para propor uma ação educativa de sensibilização dos alunos quanto ao autoreconhecimento como pessoas atingidas. “A parceria deu muito certo, e a professora Karla propôs que houvesse outros espaços coletivos acompanhados pela Assessoria Técnica Independente, com temas relacionados aos danos, o processo de reparação e o trabalho da Assessoria Técnica neste contexto. Estamos dialogando agora, institucionalmente, sobre como promover mais rodas de conversa, em consonância com o Plano de Trabalho da ATI”, concluiu Jéssica Sobral.  Confira a galaria abaixo com fotos da roda de conversa:

Confira as especificações da documentação exigida pelo Programa de Indenização Mediada e Auxílio Financeiro Emergencial O Programa de Indenização Mediada (PIM) e o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) da Fundação Renova possuem critérios de acesso que incluem a apresentação de alguns documentos. Essa documentação, que deve ser apresentada pela pessoa atingida no Sistema PIM/AFE (SPA), abrange desde comprovantes da presença no território à época do rompimento, até documentos que comprovam a atividade profissional. A pedido da Comissão Local do Território 4, a Cáritas Diocesana de Governador Valadares apresenta abaixo os documentos exigidos, de acordo com cada caso: 01 - Identificação - Pessoa Física 02 - Comprovante Bancário 03 - Comprovante de Residência 04 - Identificação - Pessoa Jurídica 05 - Pesca Profissional Continental ou Estuarina - Proprietário de Embarcação 06 - Pesca Profissional Continental ou Estuarina - Tripulante de Embarcação 07 - Pesca Profissional Continental - Desembarcado 08 - Pesca Profissional Estuarina - Desembarcado 09 - Profissional da Cadeia da Pesca 10 - Comerciantes de Petrecho de Pesca e Revenda de Pescado 11 - Agropecuária Comercial 12 - Extração Mineral Formal (Garimpo) ou Extração Mineral de Areia e Cascalho 13 - Cadeia Produtiva dos Areais - Mergulhadores, Operadores de Draga ou de Máquina 14 - Comercialização de Extração Mineral - Ouro ou Areia e Argila 15 - Setor de Turismo - Empresários e Comerciantes, Artesãos ou Lavadeiras de Rio 16- Setor de Turismo - Pousadas, Hotéis, Bares e Restaurantes 17 - Transporte Fluvial - Balseiros ou Boteiros 18 - Comércio Impacto Físico Também é possível baixar o informativo completo clicando aqui .  Esse material foi elaborado pela Equipe jurídica e de reparação com o apoio da Equipe de comunicação da ATI - Cáritas Diocesana de Governador Valadares.

Assessorias Técnicas Independentes elaboram Nota Técnica Conjunta Nº 001/2024 para subsidiar as Instituições de Justiça na atuação no processo judicial sobre os problemas do PG 01 - Levantamento e Cadastro dos Impactados da Fundação Renova No dia 15 de julho as Instituições de Justiça (IJs), em atuação conjunta dos Ministérios Públicos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e das Defensorias Públicas da União, de Minas Gerais e do Espírito Santo, apresentaram uma petição à 4ª Vara Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) expondo os principais problemas e recomendações referentes ao Programa 01 (PG01) – Levantamento e Cadastro dos Impactados. A petição integra o Eixo Prioritário Nº. 07, que trata de Cadastros e Indenizações, e é fundamentada em pareceres, relatórios e deliberações, incluindo a Nota Técnica Conjunta Nº 001/2024, elaborada pelas Assessorias Técnicas Independentes do caso rio Doce a partir da escuta das pessoas atingidas, com participação da ATI – Cáritas Diocesana de Governador Valadares.  Na manifestação, as Instituições de Justiça apresentam ao juízo a necessidade de “um amplo, integral e definitivo processo revisional do PG01, diante de tantas falhas gravíssimas ocorridas no decorrer desses quase 09 anos”. Problemas no Programa de Cadastro Previsto na Cláusula 19 do TTAC, o cadastramento das pessoas atingidas teve duas fases. A “Fase 1” do cadastro ocorreu entre agosto de 2016 e dezembro de 2017. Já a “Fase 2”, com mudança de metodologia, iniciou-se em janeiro de 2018 e encerrou-se em 31 de dezembro de 2021.  Segundo a petição, ambas as fases apresentaram falhas que comprometem o acesso ao PIM, AFE e NOVEL.  “Fundado em balizas metodológicas equivocadas e estabelecidas de forma unilateral, o que era para ser um momento crucial no levantamento de informações das pessoas atingidas, virou um sistema burocrático e tortuoso (formado por inúmeras fases e questionários), tendencioso (porque de antemão excluía inúmeras categorias) e artificial (criando o titular do cadastro e os seus dependentes), gerando graves lacunas informacionais, que acabam por comprometer o acesso aos demais programas previstos no TTAC”. Entre os problemas listados, destacam-se: Prévio filtro de elegibilidade com critérios questionáveis e elaborados de forma unilateral pela Fundação Renova; Redução do escopo dos danos com narrativa pré-estabelecida dentro da lógica do impacto direto e indireto; Falta de dinamicidade nas perguntas, sem espaço para escuta ativa das pessoas atingidas; Excesso de automatismo na segunda fase que não incrementou o reconhecimento de direitos, apesar de aumentar a lista de danos; Centralidade da participação dos homens no cadastro; Não reconhecimento de pluriatividade e trabalho informal; Diminuição do acesso aos direitos das pessoas dependentes economicamente das referências familiares; Ênfase aos danos ao patrimônio, invisibilidade dos danos morais e imateriais; Ausência de direito à defesa e ao contraditório;  Indução na ideia de quitação total dos danos; Ausência de busca ativa pela Fundação Renova; Dificuldades para comprovação por ausência de documentos; Ausência das Assessorias Técnicas em campo para atuar junto às pessoas atingidas no processo de cadastramento; Descumprimento da obrigação de rever, alterar e atualizar os cadastros, prevista na Cláusula 28 do TTAC; Fechamento de cadastros por falta de contato telefônico em comunidades com dificuldade de acesso à telefonia. Providências Solicitadas Na conclusão do documento, as Instituições de Justiça requerem: Que a Fundação Renova cumpra o determinado pela cláusula 28 do TTAC, promovendo permanente atualização, revisão e correção dos cadastros e o andamento das solicitações de cadastro pendentes, a partir de requerimentos individualizados já apresentados e/ou a serem apresentados pelas pessoas atingidas, de modo que seja possibilitada a inclusão ou retificação de toda e qualquer informação que seja necessária para fundamentar a sua elegibilidade e permitir o seu acesso ao Auxílio Financeiro Emergencial/AFE, Programa de Indenização Mediada/PIM e NOVEL; No que diz respeito aos trabalhos da perícia judicial, as instituições de justiça não se opõem à continuidade do trabalho e ao uso das sugestões metodológicas apresentadas, inclusive para fins de acompanhamento do cumprimento dos pedidos ora formulados; Que a Fundação Renova apresente em juízo todas as manifestações formalizadas na Ouvidoria e promova a atualização, revisão e correção do cadastro de todas as pessoas atingidas. Além disso, as instituições de justiça requerem que a Fundação Renova demonstre o devido cumprimento dos prazos estipulados, apresentando a relação de pessoas atingidas que solicitaram revisões, atualizações e correções, com a especificação dos prazos e procedimentos aplicados e a fundamentação técnica para o indeferimento do pleito de atualização, revisão ou correção, quando ocorrido; Que a Fundação Renova permita a todas as pessoas atingidas cadastradas na Fase 01 o acesso imediato ao AFE, PIM e NOVEL, devendo todas as informações pendentes serem devidamente saneadas para o correto enquadramento na categoria pleiteada pelas pessoas atingidas; Que a Fundação Renova realize o pagamento integral, inclusive retroativo e devidamente atualizado, de todas as verbas devidas e não recebidas pelas pessoas atingidas; Que a Fundação Renova disponibilize em todos os municípios atingidos atendidos pelo PG - 01, PIM, AFE e NOVEL os canais de atendimento adequados para acesso direto da população atingida, bem como postos de atendimento presenciais e atendimentos itinerantes (CIA MÓVEL) habituais e constantes, assegurando o direito de atendimento presencial; Que a Fundação Renova proceda com novo contato e localização de todas as pessoas atingidas que tiveram o seu cadastro indeferido pela ausência de contato telefônico, especialmente, mas não se limitando às áreas identificadas como sem sinal/sinal deficiente por outras formas de comunicação, dentre as quais contato por WhatsApp, e-mail, correspondência a endereço residencial, centros móveis de atendimento, ou outros que se considere pertinentes à finalidade de garantir às comunidades atingidas o acesso aos meios de declaração/retificação dos cadastros socioeconômicos; Que a Fundação Renova seja obrigada a realizar busca ativa em todos os municípios atingidos atendidos pelo PG01, PIM, AFE e NOVEL para localizar as pessoas atingidas, com destaque para aqueles em localidades distantes e situação de vulnerabilidade, e a cadastrar os que ainda não foram indenizados (PIM e NOVEL), que não receberam AFE ou possuem reclamações e solicitações pendentes de resolução; Caso este juízo entenda que a revisão e a atualização do PG01 é inviável pela magnitude dos problemas, requer que que a Fundação Renova seja proibida de usar as informações - ou a ausência de informações - do cadastro, ou qualquer filtro de elegibilidade prévia, para impedir o acesso das pessoas atingidas à reparação individual, bem como sejam obrigadas a oportunizar às pessoas atingidas, a partir da sua autodeclaração, a demonstração dos seus danos, conforme as matrizes específicas referentes ao PIM e ao AFE; Que a Fundação Renova seja compelida a analisar os danos múltiplos declarados pelas pessoas atingidas, conforme matrizes documentais estabelecidas; Sejam acolhidos os posicionamentos da União (CIF), de modo que sejam priorizadas as solicitações referentes a situações de vulnerabilidade, conforme TTAC e TAC.Gov , o que deverá ser observado no novo fluxo revisional (cláusula 21, § 4º, do TTAC), conforme previsto, por exemplo, na Deliberação CIF n.º 769/2024; e que estabelecido o modelo final de revisão do PG01, seja garantido às pessoas atingidas que refaçam os seus pleitos de acessos aos programas do TTAC, após as correções necessárias; Seja fixado prazo específico para cumprimento das obrigações acima elencadas e arbitramento, desde já, de multa diária pelo descumprimento, no valor mínimo não inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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Quem Somos A Cáritas Diocesana de Governador Valadares é um organismo da Igreja Católica destinado a promoção humana e coordenação da ação social e caritativa, ao nível da diocese. Foi oficialmente criada a 02 de Dezembro de 1976, e é uma instituição particular de solidariedade social desde 1983, gozando de personalidade jurídica no foro eclesiástico e civil. Visão: Defender e Promover toda forma de vida e participação na construção solidaria da sociedade. Missão: Testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo toda forma de vida e participando da construção solidária da sociedade do Bem Viver, sinal do Reino de Deus, junto com as pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Valores: Bem comum: Promoção da partilha universal de bens a luz da Doutrina Social da Igreja. Individualidade: Respeito pela dignidade da pessoa(valores, crenças, etnia, privacidades e etc...) Profissionalismo: Desempenho das funções com a competência, dedicação. Afetividade: Valorização das relações Parceria: Valorização do trabalho em equipe e em cooperação com outras entradas. Objetivos: Defesa e promoção de direitos; Incidência e controle social em politicas públicas; Construção de um projeto de desenvolvimento solidário e sustentável; Fortalecimento da Rede Caritas. Diretoria Aqui estão presentes o Diretor, o Vice-Diretor e a Tesoureira Tesoureira Ana Rosa Peres de Jesus ​ Vice-Diretora Pe. Romério da Silva Souza ​ Diretor Pe. Marcos Alves Batista ​ ORGÃOS GERENTES CARITAS GV A direção da Caritas é nomeada a cada 02 de anos. As funções do Conselho Fiscal são desempenhadas por esse período Além dos órgãos gerentes a Caritas tem um órgão consultivo designado pelo Conselho Diocesano, que é formado por membros da direção e por um representante de cada um dos grupos Caritas Paroquiais.